CPFL propõe diferimento tarifário enquanto governa avalia empréstimo para conter alta da energia

CPFL propõe diferimento tarifário enquanto governa avalia empréstimo para conter alta da energia Uma distribuidora de energia da CPFL propôs postergar parte do reajuste tarifário a que tem direito para 2026, enquanto o governo federal discute um eventual empréstimo bilionário para as concessionárias com o objetivo de reduzir os aumentos previstos nas contas de luz dos consumidores neste ano. A proposta da CPFL Paulista, que distribui energia para municípios do interior paulista como Campinas e Ribeirão Preto, veio após uma consulta feita pela agência reguladora Aneel, que por sua vez foi instada pelo Ministério de Minas e Energia a avaliar a postergação de reajustes tarifários até que haja uma definição sobre o plano do governo para reduzi-los. Segundo carta encaminhada à Aneel, a CPFL Paulista sugere um diferimento máximo de R$1,43 bilhão no cálculo de suas tarifas para 2026, valor que seria recuperado nos processos tarifários de 2027 a 2029. A concessionária propôs ainda que seja aprovada uma alta tarifária média de 8%, no mínimo, aos consumidores para este ano. A Aneel deve avaliar a alternativa apresentada pela concessionária na reunião de diretoria na próxima terça-feira, para quando estão pautados também os reajustes tarifários das distribuidoras da Energisa no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e da Equatorial no Amapá. O governo federal está avaliando alternativas para mitigar os impactos dos reajustes tarifários para os consumidores, "buscando soluções que preservem o equilíbrio regulatório sem impor ônus excessivo à população", relatou o secretário nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, em ofício enviado à Aneel neste mês. Os esforços do governo ocorrem em meio a uma previsão de que as tarifas de energia elétrica aumentem acima da inflação neste ano, como resultado da disparada de encargos pagos na conta de luz, e sem contabilizar ainda a provável alta de custos de geração em função da guerra do Irã. Pelos cálculos da Aneel, a alta tarifária será de 8%, em média, superando os índices inflacionários do IGP-M e IPCA, previstos em 3,1%. O Ministério de Minas e Energia ainda não comentou publicamente sobre as alternativas em estudo para conter as tarifas, mas fontes apontam a possibilidade de um novo empréstimo bilionário às distribuidoras de energia, operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O crédito às concessionárias é um recurso que já foi utilizado algumas vezes pelo setor elétrico no passado, em situações extraordinárias como a pandemia da Covid-19. O empréstimo garante fluxo de caixa para as distribuidoras diante de reajustes tarifários menores, mas isso é cobrado posteriormente dos consumidores, a custos mais altos. "A questão está posta e está sendo analisada e discutida", disse uma fonte com conhecimento do assunto, afirmando que existe "predisposição do BNDES em analisar e ver como pode participar". MAIS REAJUSTES A CPFL Paulista foi a primeira entre as distribuidoras de energia a encaminhar uma proposta para diferimento tarifário em 2026. As empresas precisam dar essa anuência, já que a agência reguladora não pode alterar unilateralmente os reajustes, previstos nos contratos. As concessionárias que tendem a ter aumentos tarifários maiores neste ano são as que atuam nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, já que, para as do Norte e Nordeste, há a perspectiva de destinação de um montante bilionário para reduzir as contas de luz. Uma lei aprovada no ano passado permitiu que geradores hidrelétricos repactuassem parcelas vincendas do UBP -- espécie de royalties pagos por hidrelétricas --, e que esse saldo fosse direcionado para alívio tarifário dos consumidores de energia nas regiões de influência da Sudam/Sudene. Até agora no ano, a Aneel aprovou altas tarifárias para consumidores do Estado do Rio de Janeiro, com aumentos médios da ordem de 8,6% para os clientes da Light e de 15,6% para os da Enel Rio.